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Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho

Salvador (BA)

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Comentários

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Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho

Comentário · há 10 anos

Direito Processual Civil ao vivo, 14/03, as 13h, com os professores Fabio Monnerat, Luís Eduardo Simardi e Luiz Dellore

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 10 anos

C faço para inscrever para assistir o debate de 14/03?

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Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho

Comentário · há 11 anos

Mudanças na Lei. A pensão alimentícia ficará mais rigorosa a partir de março

Jucineia Prussak · há 11 anos

"o fim da necessidade de citação do executado para a prisão da sentença de alimentos;" Onde está essa previsão no novo CPC?

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Abdenaculo Gabriel de Sousa Filho

Comentário · há 11 anos

Propaganda do governo é suspensa por não condizer com a verdade

Consultor Jurídico · há 11 anos

Deveras importante essa decisão. Embora não conheçamos maiores detalhes do processo e da decisão, acho muito importante. Aliás, nos dias atuais, o dinheiro gasto em propaganda dos governos (nas três esferas) é uma quantia absurda e enorme. Seria interessante uma proposta constitucional e legislativa que melhor delimitasse o tema, no sentido de proibir drasticamente a propaganda de governos, à exceção dos casos de, comprovada, calamidade pública ou interesse social. Governo não tem porque fazer propaganda, informar ao público que a obra foi feita pra que? Os grandes meios de comunicação (TV e Jornal, Agências de Publicidade) com certeza combateriam tal proposta.

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Waldemar Ramos Junior

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Waldemar Ramos Junior

Vídeo · há 10 anos

Importância do CNIS para aposentadoria e meios de obtenção

Vídeo introdutório com apresentação do tema e esclarecimentos sobre a legislação que regulamenta o CNIS...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-37.2012.8.26.0000 SP XXXXX-37.2012.8.26.0000

Exceção de pré-executividade - Oposição fundada na ilegitimidade passiva do coexecutado - Coexecutado que firmou os instrumentos de confissão de divida e renegociação, além de notas promissórias, ...

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